Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais

"A idéia de que o ECA assegura a impunidade é muito equivocada"

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

Supremo julga improcedente exceção da verdade contra deputado federal

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

Decisão do STJ confirma absolvição do investidor Naji Nahas

Projeto limita porte de arma por juiz

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

Maioridade penal - Fatos e falácias

Jozemir Loureiro Pereira - Acadêmico de Direito - 5º ano; e-mail: [email protected] - Vitória - ES

Relator da OAB teme que norma incentive indústria do aborto

Processual Penal. Habeas Corpus.

Dosimetria da pena aplicada. Atentado violento ao pudor. Menor de 14 (quatorze) anos. Violência presumida. Paciente soropositivo. Continuidade Delitiva. Observância dos critérios legais que regem a matéria. Ordem denegada.

Ministério Público propõe ação contra Waldomiro Diniz

O Ministério Público do Rio de Janeiro entrou hoje, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, com 20 ações civis públicas --por ato de improbidade administrativa-- contra a Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro), os ex-presidentes da autarquia Waldomiro Diniz, Daniel Homem de Carvalho e Luiz Rogério Ognibeni Vargas, além de 43 Federações Esportivas e empresas que exploram bingos na capital e em diversos municípios do Estado.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal.

STJ tem 110 desembargadores sob investigação

Brasília,03/12/2004- Em cinco meses, aumentou em quase 40% o número de desembargadores de tribunais de Justiça dos estados que respondem a processos e inquéritos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

STF nega embargos declaratórios a preso por estupro contra menor de idade

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (16/11), por unanimidade, embargos declaratórios no Habeas Corpus (HC) 84532, em que E.G.D. contesta acórdão do STF.

Sócios da Leão & Leão têm habeas-corpus negado no STJ

Negado habeas-corpus a acusado de grilagem de terras federais no Pará